Política de Privacidade

Um dos principais objetivos da Plataforma web ou mobile orienteme (doravante denominada simplesmente “Plataforma”, independentemente de sua versão), desenvolvida e provida pela orienteme Serviços de Tecnologia S.A. (“Provedora”), inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.246.053/0001-80 com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369 – 2355, Jardim Paulistano – CEP: 01452-000 – na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, é criar um ambiente de atendimento online seguro para Parceiros (“Parceiro(s)”) e pacientes (“Paciente(s)”), em conjunto usuários (“Usuário(s)”), de modo que seja garantida a privacidade e o sigilo de suas comunicações. Dessa forma, a presente Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida com o intuito de informar ao Usuário como se dará a coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações.

A aceitação a esta Política ocorrerá no ato do clique do Usuário no botão de aceite, no momento de seu cadastro, de forma que este manifesta seu consentimento livre, expresso e informado às práticas de tratamento de suas informações pela Plataforma. Caso o Usuário não concorde com as disposições deste documento, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

Para que o Usuário possa consultar o inteiro teor desta Política, a qualquer momento, ela está disponível para acesso por meio da página https://orienteme.com.br/terapia-online-para-voce/politica-de-privacidade.html. Ainda, aplicam-se a esta Política todas as disposições constantes nos Termos e Condições de Uso da Plataforma, disponíveis para acesso na página  https://orienteme.com.br/termos-de-uso.html.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desta Política, indicamos que o Usuário consulte a página de Perguntas Frequentes da orienteme (https://orienteme.zohodesk.com/portal/pt/kb) ou entre em contato com a Provedora por meio dos canais disponibilizados no site (https://app.orienteme.com.br/Contato/).

Esta Política não se aplica às práticas de empresas que não pertencem nem são controladas por nós, incluindo seu empregador, ou qualquer usuário (pacientes, parceiros e clientes).

Ao aceitar a presente Política, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização da Plataforma, e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

1. Informações Coletadas

1.1.  A Provedora celebra contratos com empregadores e soluções de bem-estar para oferecer aos colaboradores elegíveis (e familiares) a oportunidade de acessar a orienteme com condições comerciais diferenciadas. O plano orienteme permite o acesso aos serviços de nossos Parceiros.    

1.2.  A Provedora coleta dois tipos de informação por meio da Plataforma: (i) Fornecidas ativamente pelo usuário na plataforma e (ii) Coletadas automaticamente durante o acesso à plataforma.

1.3.  A Provedora usa seus Dados Pessoais para prestar a você os serviços da Plataforma, confirmar a elegibilidade e administrar seu cadastro, responder às suas perguntas, entregar uma experiência mais relevante por meio de nossos Serviços e Parceiros, e para atender outras finalidades de negócio. Podemos usar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, expressas no quadro-resumo abaixo:    

Classificação

Dados

Finalidade e base legal

Dados cadastrais do Usuário Paciente

Nome, data de nascimento, CPF, endereço de e-mail, dados financeiros (quando aplicável).

Finalidade: Viabilizar a  relação contratual da orienteme com o usuário, fornecer suporte administrativo e de uso,  viabilizar o pagamento pelos nossos Serviços, comunicações promocionais e de marketing, confirmar o uso que você faz parte do programa de bem-estar ou plataforma de solução de bem-estar de seu empregador.

Base legal: Execução de contrato.

Dados cadastrais do usuário Parceiro

Nome, e-mail, data de nascimento, número de registro profissional, endereço, informações acadêmicas e histórico profissional.

Finalidade: Seleção de profissionais Parceiros para atendimento na plataforma e indicação de pacientes de acordo com o perfil.

Base legal: Execução de contrato.

Informações de perfil do Usuário

Dados de saúde, dados sobre orientação sexual (opcional), dados comportamentais coletados no questionário de avaliação do usuário e dados de avaliação do Parceiro.

Finalidade: As informações são coletadas para que a orienteme possa fazer a análise do perfil do Usuário, indicar o profissional mais adequado para o atendimento. Em alguns casos, poderemos usar os dados para possibilitar a gestão integrada da saúde do Usuário em programas de saúde e bem-estar.

Base legal: Execução do contrato.

Dados automáticos

Características do dispositivo de acesso, do navegador, IP com data e hora, origem do IP, cookies.

Finalidade: Aprimoramento dos serviços prestados pela orienteme.

Base legal: legítimo interesse.

 Finalidade: cumprimento de obrigações legais referentes à guarda de dados de acesso a aplicações.

Base Legal: cumprimento de obrigações legais.

 

2. Utilização e Tratamento das Informações

2.1. A Provedora trata o conteúdo das comunicações entre Paciente e Parceiro de forma totalmente sigilosa, uma vez que essas informações devem ser resguardadas, em decorrência do dever de sigilo profissional, não tendo qualquer acesso ao seu teor. Para garantir referido sigilo, a Provedora utiliza criptografia de ponta a ponta, de modo que somente Pacientes e Parceiros participantes da conversa ou autoridades competentes (no caso de determinação legal) terão acesso ao conteúdo das mensagens.

2.1.1. Além disso, as informações inseridas pelos Usuários na Plataforma, por meio dos formulários disponibilizados, poderão ser utilizadas para fins estatísticos, desde que de forma agregada e anônima.

2.2. O endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário será utilizado pela Provedora para responder eventuais dúvidas apresentadas pelo Usuário ou mensagens recebidas, por meio das informações de contato disponibilizadas na Plataforma. Ressaltamos que o endereço de e-mail não será compartilhado com outros usuários, nem mesmo com Parceiros.

2.3. Comunicações promocionais e de marketing: Podemos nos comunicar com você, se você nos fornecer os meios para fazê-lo. Por exemplo, podemos usar seus Dados Pessoais para apresentar ofertas especiais, promoções e informações sobre a orienteme e nossos Serviços. Ao nos informar seu número de telefone celular, endereço de e-mail ou credenciais de conta de mídia social, você confirma que a orienteme possa enviar a você, através desses canais, dados que acreditamos serem de seu interesse, como, entre outros, ofertas da orienteme, promoções e atualizações a respeito de Parceiros da orienteme. Quando exigido pela lei aplicável, obteremos seu consentimento para lhe enviar comunicações de marketing. Se você não quiser receber nossas comunicações por e-mail, por favor, indique sua preferência clicando no link cancelar que aparecerá em todos os e-mails ou contate suporte@orienteme.com.br. A orienteme fará todos os esforços razoáveis para executar seu pedido de cancelar a assinatura sem demora indevida, conforme exigido pela lei aplicável. Entretanto, observe que se você for um membro, mesmo que opte por ser excluído das comunicações de marketing, continuará a receber nossas comunicações administrativas e operacionais, tais como avisos sobre reservas ou faturamento.

2.4. Nós utilizamos cookies para otimizar sua experiência em nossa plataforma. O emprego de tecnologias de coleta automática de dados pode ser desativado, a qualquer momento, mediante a alteração de configurações no dispositivo de acesso do Usuário. No entanto, ressaltamos que, caso esta configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pela Plataforma podem deixar de funcionar corretamente.

2.5. Durante a utilização da Plataforma, o Usuário poderá encontrar links capazes de conduzir o Usuário a outras páginas eletrônicas, disponibilizadas por terceiros, as quais poderão apresentar Política de Privacidade própria, com disposições distintas do aqui disposto. Desta forma, a Provedora se isenta de toda responsabilidade acerca da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento dos dados dos Usuários, realizados pelos responsáveis por tais páginas.

2.5.1.  Neste sentido, recomendamos que Parceiros e Pacientes mantenham contato exclusivamente por meio da Plataforma, uma vez não ser possível à Provedora garantir que outros meios de contato contem com mecanismos de criptografia e outras medidas que visam garantir a privacidade dos Usuários e o sigilo profissional.

3. Compartilhamento das Informações

3.1.  A Provedora poderá compartilhar os dados coletados, nos termos da Cláusula 1 desta Política, por meio da Plataforma nas situações descritas abaixo:

a) Quando necessário às atividades comerciais da Provedora, por exemplo, com intermediadores de pagamento;

b) Em casos de emergência e risco de vida para o paciente em acompanhamento, o profissional de saúde da orienteme poderá compartilhar o caso com gestora/seguradora de saúde e a área médica da empresa cliente, se utilizando das exceções de privacidade e/ou autorização cabíveis, na forma das legislações e regulamentações específicas de Tutela da Saúde e da atuação profissional definida por cada Conselho de Classe.

c) Para proteção dos interesses da Provedora em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

d) No caso de transações e/ou alterações societárias envolvendo a Provedora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou

e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas com competência legal para tanto, referente aos dados coletados pela Provedora.

f) Nas soluções de bem-estar na modalidade empresarial, os dados de utilização da plataforma poderão ser compartilhados com a empresa de forma agregada, em forma de relatórios estatísticos para fins de acompanhamento da evolução da equipe. A confidencialidade entre o Parceiro e Paciente será respeitada no plano empresarial, não havendo qualquer compartilhamento das informações abordadas durante os atendimentos.

g) Em algumas modalidades de serviços, dados fornecidos pelo Usuário poderão ser compartilhados com parceiros de negócios da orienteme, como gestoras de saúde, para a melhoria na prestação de serviços e gestão integrada da saúde..

g.1) Nesses casos, o Usuário declara seu consentimento livre, inequívoco, informado e específico de que parceiros da orienteme podem ter acesso a dados pessoais sobre perfil e índice de risco, para fins de gestão integrada da saúde dos colaboradores. Os dados em questão não incluem quaisquer informações trocadas por meio de mensagens, videochamadas ou qualquer outro meio de comunicação entre o paciente e o Parceiro, as quais serão sempre mantidas em sigilo. O Usuário declara ainda que possui conhecimento acerca da possibilidade de não consentimento e pedido expresso de revogação a qualquer momento, sendo que na hipótese da negativa do fornecimento de consentimento, o serviço prestado pode ser afetado.

4.  Armazenamento das Informações

4.1. Todas as informações relativas aos Usuários, coletadas pela Provedora, serão armazenadas por esta em servidores próprios ou de terceiros, por ela contratados. Dessa forma, a Provedora emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, dentre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto n° 8.771/2016, tais como:

a) Emprego de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, a fim de assegurar sua inviolabilidade;

b) Utilização de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;

c) Acesso aos locais de armazenamento apenas e tão somente por pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, sob pena de responsabilização civil;

d) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento destes; e

e) Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo em referência, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

4.2. Conforme aqui disposto, a Provedora emprega os melhores esforços a fim de garantir a segurança das informações por ela coletadas por meio da Plataforma. Todavia, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não tenham êxito em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Provedora. Neste sentido, orientamos os Usuários a utilizarem suas senhas pessoais com cautela, certificando-se de que se conectem à Plataforma com dispositivos de acesso confiáveis.

5. Direitos do Sujeito de Dados.

1. Quando exigido pela lei aplicável, você tem os seguintes direitos com respeito a seus Dados Pessoais:

(i)  Direito de acesso; direito de portabilidade de dados. Você tem o direito de receber uma cópia dos Dados Pessoais que temos a seu respeito e sobre como usamos estas informações. Você também tem o direito de receber seus Dados Pessoais em um formato estruturado e o direito de que os Dados Pessoais sejam transmitidos diretamente da orienteme a outro controlador de dados.

(ii)  Direito de retificação. Você tem o direito de obter conosco, sem atrasos indevidos, a correção de Dados Pessoais imprecisos a seu respeito.

(iii) Direito de eliminação. Você tem o direito de pedir a eliminação de Dados Pessoais a seu respeito, a menos que seja necessário tratamento para exercer o direito de liberdade de expressão e informação, visando o cumprimento de uma obrigação legal, por razões de interesse público ou para estabelecer, exercer ou se defender de uma demanda judicial.

(iv) Direito de restringir ou se opor a tratamento. Você tem o direito de se opor ou restringir o tratamento de seus Dados Pessoais na medida em que você contestar a exatidão dos dados, o tratamento for ilegal, mas você se opuser à eliminação, ou você se opuser ao tratamento. Caso seus Dados Pessoais forem processados por nós para ações de marketing direto, você tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento.

(v)  Direito de retirar consentimento. Você pode retirar a qualquer momento seu consentimento com o tratamento de seus Dados Pessoais, caso em que deverá se abster de usar os serviços.

2. Você pode sempre optar por não divulgar dados para nós, mas tenha em mente que alguns dados podem ser necessários para fazer seu cadastro conosco ou para aproveitar alguns de nossos recursos. Através das configurações de sua conta, você pode acessar e atualizar os dados que nos forneceu. Se você desejar exercer qualquer um de seus direitos e essa opção ainda não estiver disponível através de suas configurações de conta, por favor, entre em contato conosco e trataremos de seu pedido. Observe, por favor, que somos proprietários e podemos usar dados agregados de forma anônima, derivados ou que incorporem seus Dados Pessoais depois que eles tiverem sido fornecidos a nós. Para contato com a equipe orienteme, escreva para suporte@orienteme.com.br.

6. Atualização desta Política

6.1. A Provedora poderá alterar a presente Política sempre que entender necessário, com o objetivo de garantir maior segurança ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. Dessa forma, orientamos o Usuário a verificar este documento periodicamente, certificando-se que teve acesso à sua versão mais atualizada, conforme a data de modificação informada ao fim.

7.  Legislação e Foro

7.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

Última atualização em 30.09.2023