Política de Privacidade

Um dos principais objetivos da Plataforma web ou mobile OrienteMe (doravante denominada simplesmente “Plataforma”, independentemente de sua versão), desenvolvida e provida pela OrienteMe Serviços de Tecnologia Ltda. - ME (“Provedora”), é criar um ambiente de atendimento online seguro para terapeutas (“Terapeuta(s)”) e pacientes (“Paciente(s)”), em conjunto usuários (“Usuário(s)”), de modo que seja garantida a privacidade e o sigilo de suas comunicações. Dessa forma, a presente Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida com o intuito de informar ao Usuário como se dará a coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações.

A aceitação a esta Política ocorrerá no ato do clique do Usuário no botão de aceite, no momento de seu cadastro, de forma que este manifesta seu consentimento livre, expresso e informado às práticas de tratamento de suas informações pela Plataforma. Caso o Usuário não concorde com as disposições deste documento, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

Para que o Usuário possa consultar o inteiro teor desta Política, a qualquer momento, ela está disponível para acesso por meio da página http://orienteme.com.br/PoliticaDePrivacidade/default.aspx. Ainda, aplicam-se a esta Política todas as disposições constantes nos Termos e Condições de Uso da Plataforma, disponíveis para acesso na página  http://orienteme.com.br/TermosDeUso/default.aspx.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desta Política, indicamos que o Usuário consulte a página de Perguntas Frequentes da OrienteMe (http://orienteme.com.br/FAQ/default.aspx) ou entre em contato com a Provedora por meio dos canais disponibilizados no site  (http://orienteme.com.br/Contato/default.aspx).

1. Informações Coletadas

1.1.  A Provedora coleta dois tipos de informação por meio da Plataforma: (i) Fornecidas pelo usuário; e (ii) Coletadas automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: São as informações inseridas ativamente pelo Usuário na Plataforma. Incluem os dados fornecidos no momento do cadastro do Usuário, como: nome, endereço de e-mail e gênero, bem como informações de pagamento e aquelas inseridas nos formulários preenchidos pelos Usuários. O conteúdo das comunicações é armazenado de maneira criptografada, conforme especificado abaixo.

(ii) Informações coletadas automaticamente: A Provedora poderá coletar também algumas informações geradas automaticamente quando do acesso do Usuário à Plataforma, como, por exemplo: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP com data e hora, origem do IP, entre outras. A fim de aprimorar a experiência de navegação dos Usuários, a Provedora também poderá utilizar algumas tecnologias padrões de coleta, tais como cookies e serviços como Google Analytics.

1.1.1.  O emprego de tais tecnologias de coleta automática de dados pode ser desativado, a qualquer momento, mediante a alteração de configurações no dispositivo de acesso do Usuário. No entanto, ressaltamos que, caso esta configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pela Plataforma podem deixar de funcionar corretamente.

1.2. A Provedora trata o conteúdo das comunicações entre Paciente e Terapeuta de forma totalmente sigilosa, uma vez que essas informações devem ser resguardadas, em decorrência do dever de sigilo profissional, não tendo qualquer acesso ao seu teor. Para garantir referido sigilo, a Provedora utiliza criptografia de ponta a ponta, de modo que somente Pacientes e Terapeutas participantes da conversa ou autoridades competentes (no caso de determinação legal) terão acesso ao conteúdo das mensagens.

1.3. Nesse sentido, ao aceitar a presente Política, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização da Plataforma, e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

2. Utilização e Tratamento das Informações

2.1. Todas as informações coletadas pela Provedora por meio da Plataforma são consideradas confidenciais, de forma que serão utilizadas somente conforme descrito nesta Política e autorizado pelo Usuário. Assim, as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas apenas para o oferecimento da Plataforma e de suas funcionalidades, como, por exemplo, para a seleção do Terapeuta adequado ao Paciente, bem como para aprimorar a Plataforma e melhorar a experiência de navegação do Usuário.

2.1.1. Além disso, as informações inseridas pelos Usuários na Plataforma, por meio dos formulários disponibilizados, poderão ser utilizadas para fins estatísticos, desde que de forma agregada e anônima.

2.2. O endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário será utilizado pela Provedora para responder eventuais dúvidas apresentadas pelo Usuário ou mensagens recebidas, por meio das informações de contato disponibilizadas na Plataforma. Ainda, poderá ser utilizado para fins publicitários e informativos, como, por exemplo, para o envio de convites e ofertas a Usuários que se registraram na Plataforma, mas não se tornaram clientes. Ressaltamos que o endereço de e-mail não será compartilhado com outros usuários, nem mesmo com Terapeutas.

2.3. Durante a utilização da Plataforma, o Usuário poderá encontrar links capazes de conduzir o Usuário a outras páginas eletrônicas, disponibilizadas por terceiros, as quais poderão apresentar Política de Privacidade própria, com disposições distintas do aqui disposto. Desta forma, a Provedora se isenta de toda responsabilidade acerca da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento dos dados dos Usuários, realizados pelos responsáveis por tais páginas.

2.3.1.  Neste sentido, recomendamos que Terapeutas e Pacientes mantenham contato exclusivamente por meio da Plataforma, uma vez não ser possível à Provedora garantir que outros meios de contato contem com mecanismos de criptografia e outras medidas que visam garantir a privacidade dos Usuários e o sigilo profissional.

3. Compartilhamento das Informações

3.1.  A Provedora poderá compartilhar os dados coletados, nos termos da Cláusula 1.1 desta Política, por meio da Plataforma nas situações descritas abaixo:

a) Quando necessário às atividades comerciais da Provedora, por exemplo, com intermediadores de pagamento;

b) Para proteção dos interesses da Provedora em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

c) No caso de transações e/ou alterações societárias envolvendo a Provedora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou

d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas com competência legal para tanto, referente aos dados coletados pela Provedora.

4.  Armazenamento das Informações

4.1. Todas as informações relativas aos Usuários, coletadas pela Provedora, serão armazenadas por esta em servidores próprios ou de terceiros, por ela contratados. Dessa forma, a Provedora emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, dentre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto n° 8.771/2016, tais como:

a) Emprego de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, a fim de assegurar sua inviolabilidade;

b) Utilização de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;

c) Acesso aos locais de armazenamento apenas e tão somente por pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, sob pena de responsabilização civil;

d) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento destes; e

e) Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo em referência, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

4.2. Por padrão, o histórico de mensagens de cada Paciente é excluído dos servidores da Plataforma a cada 30 dias, podendo ser alterado para 60 ou 90 dias a exclusivo critério do Paciente. O histórico também é excluído quando há troca do Terapeuta atendendo o Paciente. 

4.3. Conforme aqui disposto, a Provedora emprega os melhores esforços a fim de garantir a segurança das informações por ela coletadas por meio da Plataforma. Todavia, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não tenham êxito em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Provedora. Neste sentido, orientamos os Usuários a utilizarem suas senhas pessoais com cautela, certificando-se de que se conectem à Plataforma com dispositivos de acesso confiáveis.

5. Atualização desta Política

5.1. A Provedora poderá alterar a presente Política sempre que entender necessário, com o objetivo de garantir maior segurança ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. Dessa forma, orientamos o Usuário a verificar este documento periodicamente, certificando-se que teve acesso à sua versão mais atualizada, conforme a data de modificação informada ao fim.

6.  Legislação e Foro

6.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

6.2. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização em 21.08.2017